A Escola de Conselhos da Bahia realiza Segundo Seminário em conjunto com o XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

   A Escola de Conselhos da Bahia realiza Segundo Seminário em conjunto com o XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

O segundo seminário da escola de Conselhos da Escola de Conselhos da Bahia juntamente com o XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores dos Sistema de Garantia de Direitos para Conselheiros de Direitos Humanos e Crianças e Adolescentes, aconteceu nos dias 16, 17 e 18 de Julho na cidade de Vitória da Conquista, no Auditório Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea. O momento, focado na melhoria e no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente reuniu Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, representantes da sociedade civil, universidades, órgãos do sistema de justiça, gestores públicos e organizações de direitos humanos de todo o estado. 

 

Os dias 16 e 17 foi dirigido pela ACTEBA, uma entidade que atua na representação e defesa dos direitos dos conselheiros tutelares e, por extensão, na garantia dos direitos das crianças e adolescentes na Bahia. Foram dias voltados a atividades de formação para os atores do SGD. Já no dia 18/07 a coordenação da Escola dirigiu o momento, como sendo parte integrante de uma programação de atividades do processo formativo do projeto que ao longo das 100 horas/aula, distribuídas entre maio de 2024 e abril de 2025 promoveu um formato híbrido de aulas presenciais em oito polos (Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista) e atividades online via Moodle/UFBA e YouTube com o objetivo de promover esses momentos de troca para os conselheiros tutelares e de direitos, bem como para os demais atores do sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes, buscando estabelecer a melhor estratégia que contemplasse toda a diversidade de territórios de identidade reconhecidos pelo governo estadual, bem como a necessidade de aproximar e estreitar vínculos com os conselheiros e conselheiras, mesmo nas regiões mais distantes da capital do estado. Essa definição a partir dos critérios geográficos é relevante, pois a Bahia é o maior estado da região Nordeste, e o quinto maior estado do Brasil em extensão territorial.

 

 A Secretária Nacional da SNDCA, Pilar Lacerda, também participou, sublinhando a importância da iniciativa para quem atua diretamente nos territórios. Este encontro integrado realçou a relevância de se atualizar constantemente sobre a legislação e as políticas públicas em vigor, além de estimular discussões acerca dos obstáculos e das melhores práticas na atuação dos Conselhos e do Sistema de Garantia de Direitos. Adicionalmente, buscou-se reforçar a conexão e a sinergia entre os diversos atores envolvidos na rede de proteção e incentivar os participantes a buscar abordagens inovadoras e eficazes. A realização do evento foi viabilizada pelo apoio de diversas instituições, como a SJDH, MPE, DPE, TJBA, CECA e o Fórum Estadual da Criança e Adolescente, o que sublinhou o empenho conjunto para assegurar integralmente os direitos da infância e juventude.