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inscrições da 2ª oferta do curso básico da Escola de Conselhos da Bahia (MDHC e UFBA) foram PRORROGADAS

As inscrições da 2ª oferta do curso básico da Escola de Conselhos da Bahia (MDHC e UFBA) foram PRORROGADAS até 10/05/2026, às 23h59.
O curso tem como objetivo selecionar e qualificar conselheiros(as) tutelares e conselheiros(as) de direitos da criança e do adolescente, por meio do desenvolvimento de competências teóricas e práticas voltadas à atuação no Sistema de Garantia de Direitos, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes.
 

Abertas as inscrições da 2ª oferta do curso básico da Escola de Conselhos da Bahia:

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Faculdade de Direito, torna público o Edital nº 02/2026 para seleção de cursistas do Curso Básico da Escola de Conselhos da Bahia – 2026, no âmbito do projeto de Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado da Bahia.

Aula Inaugural 2026 da Escola de Conselhos está chegando

Dessa vez, contaremos com a presença de:
 
  • Pilar Lacerda - Secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);
 
  • Prof. Maria Lúcia Pinto - Universidade de Brasília;
 
  • Graziela Cristina Luiz D. Gabriel - Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT
 

Chamada Pública para formação de cadastro reserva para atuar como professor(a) regente dos cursos a distância (Ead) da Escola de Conselhos da Bahia

A Escola de Conselhos da Bahia torna pública a abertura de chamada para formação de cadastro reserva de professores(as) regentes que atuarão nos cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD), no âmbito das ações formativas do projeto.

MDHC promove formação continuada para conselhos tutelares e de direitos da Amazônia Paraense

MDHC promove formação continuada para conselhos tutelares e de direitos da Amazônia Paraense

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realiza a reoferta dos momentos formativos já ministrados pela Escola de Conselhos do Pará, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).